Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 10:59
Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória
Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 10:54
Justiça condena homem pela prática de “estelionato afetivo” no DF
A decisão estabeleceu a pena de 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime aberto, bem como reparação de danos à vítima, no valor de R$ 1.412,00
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2015 - 15:07
A questão do Dissenso Jurisprudencial sobre o Abandono Afetivo
A responsabilização civil dos pais por abandono afetivo é tema bastante controverso. Não há posição
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 15:00
Apadrinhamento afetivo não viola Cadastro Nacional de Adoção
Para Ministério Público goiano, interessados em adotar crianças devem se inscrever em cadastro apropriado
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:10
Abandono afetivo de filhos poderá ser considerado ato ilegal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (28), mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para impor reparação de danos ao pai ou à mãe que deixar de prestar assistência afetiva aos filhos, seja pela convivência, seja por visitação periódica.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:13
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 10:15
Filha ganha na justiça indenização por abandono afetivo
STJ manteve decisão do pagamento da indenização de R$ 200 mil
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:45
Pai deverá pagar indenização para adolescente por abandono afetivo
Valor fixado é de R$ 22.420, além do pagamento de alimentos e despesas médicas ao adolescente
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 14:20
Publicado acórdão que reconheceu dano moral por abandono afetivo
STJ, pela primeira vez, concedeu indenização por danos morais a uma filha pelo abandono afetivo do seu pai
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Abandono Afetivo e Responsabilidade Civil: utilizar com moderação
Laura Affonso da Costa Levy. Advogada especialista na área de Direito de Família e Sucessões, atuante no Rio Grande do Sul. E-mail: affonsodacostaadvocacia@gmail.com.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 13:19
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 10:33
Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha
Na decisão, o colegiado considerou não haver restrição legal para a aplicação das regras de responsabilidade civil no âmbito das relações familiares, tendo em vista que os artigos 186 e 927 do Código Civil tratam do tema de forma ampla e irrestrita.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 15:02
Pai deve indenizar filhos em R$ 120 mil por abandono afetivo
Relator no TJ/MG destacou que "afeto não é coisa, mas sentimento" ao votar por manter condenação fixada em 1º grau.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 12:01
Justiça garante que criança tenha no registro nome do pai biológico e do afetivo
A Decisão é da 1ª vara de Família da Comarca de Gravataí/RS.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 14:59
Tribunal de Justiça de Santa Catarina nega pedido de indenização por abandono afetivo
Corte negou indenização por danos morais por abandono afetivo, mas determinou pagamento de pensão a jovem de 25 anos.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 18:35
Pai é condenado em danos morais por abandono afetivo de 2 filhos
De acordo com os autos, os filhos relataram que o abandono teve início ainda quando a família tinha convívio comum. Essa situação se agravou após o nascimento do segundo filho, o pai deixou o lar, abandonou a família e se mudou para outro Estado, assumindo relação extraconjugal, passando então a não mais visitar os filhos
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 11:00
Prescrição das ações de indenização por abandono afetivo começa a correr com a maioridade do interessado
indenização em razão do abandono afetivo e humilhação que sofreu pelo seu pai
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 17:20
Sem vínculo afetivo, paternidade é excluída depois de quase 20 anos
O TJ manteve a decisão que excluiu a paternidade de um homem que após 19 anos, por meio de exame de DNA, descobriu que não era pai da suposta filha
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 13:20